Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulamentam o acesso e a utilização dos serviços e conteúdos oferecidos pela RAQUEL HELENA PINTO LTDA, CNPJ: 608.186.72/0001-30, por meio do domínio ([www.seudocumentodigital.com.br]).

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2. Objeto do Site

O site tem como objetivo principal:

• [Descreva o objetivo principal do seu negócio: Ex: Apresentação e divulgação de serviços de assessoria e consultoria em documentação digital.]

• Disponibilização de canais de contato e conteúdo informativo na área.

3. Uso do Site e Responsabilidades do Usuário

O Usuário é o único responsável pela utilização que faz do site e dos conteúdos nele disponibilizados. O Usuário se compromete a:
Utilizar o site de maneira ética e lícita, respeitando as leis brasileiras, a moral e a ordem pública.

• Não violar direitos de propriedade intelectual da Sua Empresa ou de terceiros.

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contato

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos (textos, imagens, logos, vídeos, layouts, etc.) presentes no site são protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial brasileiras. O uso, cópia, reprodução ou distribuição desses conteúdos sem a autorização expressa da RAQUEL HELENA PINTO LTDA é estritamente proibido.

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6. Limitação de Responsabilidade

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Qualquer dano ou prejuízo decorrente do uso ou da incapacidade de usar o site.

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• Interrupções de funcionamento do site por questões técnicas, manutenção ou falhas na internet.

7. Disposições Finais e Foro

• Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

• Para a solução de controvérsias decorrentes destes Termos, as partes elegem o Foro da Comarca de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da Última Atualização: 10/10/2025